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Resolução n.º 69/VII/2008

Resolução n.º 69/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 2008. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco António Dias.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Julho de 2010. - - À Lei nº 62/VII/2010, que altera a Lei nº 77/VII/2010, de 16 de Agosto, que Estabelece o Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Resolução nº 94/VII/2010.

Resolução nº 94/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares.

Material textual

Assembleia Nacional.


Decreto-Regulamentar nº 13/2010.

Decreto-Regulamentar nº 13/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Altera o Decreto-Regulamentar nº 5/2009, de 26 de Janeiro, que estabelece as atribuições, competências e organização do Comando da Guarda Costeira.

Material textual

Conselho de Ministros.


Resolução nº 21/2011.

Resolução nº 21/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha do Sal.

Material textual

Assembleia Nacional.