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Despacho substituição nº 36/VIII/2012.

Despacho substituição nº 36/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 19 de Dezembro de 2012. - - Da resolução nº 69/2012, de 16 de Outubro, que descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2012.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 47/2013.

Resolução nº 47/2013. / Conselho de Ministros.. , 1 de Abril de 2013.. - - Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 100 (cem) habitações de Interesse social em Ribeira Grande, Santo Antão.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 56.

Resolução nº 56. / Assembleia Nacional.. , 29 de Janeiro de 2014.. - - Substituindo o Deputado, Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 82/VIII/2014

Resolução nº 82/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Abril de 2014. - - Deferir os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Emanuel Alberto Duarte Barbosa e Cândido Barbosa Rodrigues.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL