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Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 2004.. - - Ao Sumario da Portaria o nº 24/2004, publicada no Boletim Oficial nº 24, de 9 de Agosto.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução n.º 27/2005

Resolução n.º 27/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Julho de 2005. - - Cria junto do Tesouro do Estado, a Conta Especial de Indemnização dos Proprietários das Zonas Turisticas Especiais (Conta Especial) gerida pelo Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade e pelo Director-Geral do Desenvolvimento Turistico.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Comunicação

Comunicação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Fevereiro de 2006. - - Aos Deputados da abertura da VII Legislatura (Primeira Reunião) que terá lugar no dia 27 de Fevereiro de 2006, em início às 9 horas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 16/2007.

Portaria nº 16/2007. / Ministério de Infraestruturas, Transportes e Mar.. , 2007.. - - Põe em circulação a partir de 14 de Julho de 2007, selos da emissão "Ciclo da Baleia - II Série".

Material textual

Ministério de Infraestruturas, Transportes e Mar.

Resolução nº 3/2008.

Resolução nº 3/2008. / Conselho Ministros. , 2008.. - - Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elísio Pereira Semedo, licenciado em Sociologia, nas funções de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Material textual

Conselho Ministros