Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Presidencial n.º 15/98

Decreto-Presidencial n.º 15/98 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 7 de Outubro de 1998. - - Nomeando o Tenente Coronel Jorge Alberto da Conceição Bettencourt Pinto, para o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 63/92

Decreto nº 63/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Junho de 1992. - - Põe em execução o Orçamento Geral do Estado para 1992.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 10/92

Resolução n.º 10/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Dezembro de 1992. - - Nomeia uma Comissão Administrativa para assegurar a gestão da Electra-Empresa Pública de Abastecimento de Electricidade e Água.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 16 de Junho de 1997. - - Ao Decreto-Lei nº 35/97, publicado no Boletim Oficial nº 21/97 de 2 de Junho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 8 de Dezembro de 1997. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Social e Desenvolvimento António Marçal "ASDAM".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA