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Resolução n.º 32/VI/2001

Resolução n.º 32/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Dezembro de 2001. - - Deferindo os pedidos de cessação de suspensão temporária de mandato de Deputado António Gualberto do Rosário

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 17/VI/2001.

Resolução nº 17/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo de parecia entre os estados da àfrica, das Caraíbas e do Pacífico e Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação/81.

Rectificação/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - À Portaria nº 66/81, publica no Boletim Oficial nº 30/81.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Rectificação.

Rectificação. / Presidência da República.. , 2007.. - - A Decreto-Presidencial nº 20/2006.

Material textual

Presidência da República.

Despacho.

Despacho. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1980.. - - Nomeando membros efectivos e substitutos do Conselho Administrativo da Transcor.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.