Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 5 de Abril de 2013.. - - Da Sessão Plenária do dia 18 de Março de 2013 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 5/2014

Decreto-Lei nº 5/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Janeiro de 2014. - - Estabelece o regime juridico e as taxas devidas no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Deliberação nº 13/2008

Deliberação nº 13/2008 / MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.. , 17 de Fevereiro de 2011. - - Aprova o quadro de pessoal e regulamento orgânico da Câmara Municipal da Boa Vista.

Material textual

MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.

Portaria nº 57/2014

Portaria nº 57/2014 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. , 17 de Novembro de 2014. - - Interdita, a entrada e circulação no território nacional de animais selvagens e de caça, e a circulação de carnes e derivados de qualquer espécie animal provenientes de países afetados pelo vírus da Ébola.

Material textual

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Decreto nº 4/2015

Decreto nº 4/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Maio de 2015. - - Aprova o Acordo sobre a Isenção de visto em Passaportes Ordinários entre a República de Cabo Verde e a República Democrática de Timor-Leste.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS