Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Republicação
Republicação / CHEFIA DO GOVERNO. , 30 de Novembro de 2015. - - Da Resolução nº 98/2015, que prorroga, por período de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, o mandato da Comissão de Implementação e Acompanhamento da transição do sistema de radiodifusão televisiva - analógica para digital terrestre (TDT).
Material textual
Resolução nº 49/2016
Resolução nº 49/2016 / CONSELHO DE MINISTROS . , 15 de Abril de 2016. - - Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços entre a Direção-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, e os Srs. Drs. Anatoly Borodin e Serguei Yurievich Kouroedov, médicos aposentados, para as funções de médicos especialistas em Anestesia, no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, em São Vicente, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 2 (dois) anos.
Material textual
Acórdão nº 2/2017
Acórdão nº 2/2017 , 27 de Fevereiro de 2017. - - Proferido nos autos de recurso contencioso do ato administrativo praticado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) nº 20/2016, em que o recorrente PSD – Partido Social Democrático pede a aclaração do acórdão nº 26.2016.
Material textual
Portaria conjunta nº 36/2017
Portaria conjunta nº 36/2017 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO. , 25 de Setembro de 2017. - - Aprova os procedimentos de retificação de erros, omissões, incorreções ou imprecisões cometidas na caraterização definitiva dos prédios cadastrados.
Material textual