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Portaria nº 40/90.

Portaria nº 40/90. / Ministério das Infraestruturas e Habitação.. , 1999.. - - Põe em circulação a partir do dia 15 de Setembro de 1999, selos da emissão, "125º Aniversário da União Postal Internacional.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Decreto-Lei nº 28/2000.

Decreto-Lei nº 28/2000. / Conselho de Ministros.. , 2000.7.04.. - - Adopta medidas que permitam a formulação do processo de assento de nascimento e o registo de óbito de Amílcar Cabral.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 1/2001.

Decreto-Lei nº 1/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Da providencias sobre a participacao emolumentar derivada da emissao gratuita de bilhetes de identidade.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 14/2011.

Resolução nº 14/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Decretando Luto Nacional por um periodo de 24 horas, a vigorar a partir das 00:00 horas do dia 5 de Fevereiro de 2011, por ocasião das exéquias fúnebres de Nha Násia Gomi.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria n.º 3/78

Portaria n.º 3/78 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA . , 21 de Janeiro de 1978. - - Manda distribuir pelas repartições de Finanças concelhias, as verbas do capítulo 12º, artigos 92º, 93º, 96º -3, 97º-2,98º e 99º-1, 2 e 3 atribuídas à Direcção-Geral de Finanças pelo orçamento geral vigente.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA