Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 8/2012.

Decreto-Lei nº 8/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Estabelece e actualiza as taxas a cobrar pela Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 97/2012.

Resolução nº 97/2012. / Conselho de Ministros.. , 20 de Dezembro de 2012.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a contratação pública para a execução da empreitada de construção de um bloco de apartamentos e uma esquadra Policial do maio, ilha do maio.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 72/VIII/2013.

Resolução nº 72/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 5 de Abril de 2013.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 6/2014

Decreto-Lei n.º 6/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29. - - Cria e regula a retribuição minima mensal garantida aos trabalhadores por conta de outrem, sujeitos ao regime do Código laboral.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Deliberação nº 3/2009

Deliberação nº 3/2009 / MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.. , 17 de Fevereiro de 2011. - - Aprova a acta da 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista de 2009.

Material textual

MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.