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Resolução n.º 68/2020

Resolução n.º 68/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de abril de 2020. - - Cria o Portal Consular, sob o domínio, portalconsular.gov.cv.

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CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.° 103/IX/2020

Lei n.° 103/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de outubro de 2020. - - Procede à primeira alteração à Lei nº 97/IX/2020, de 23 de julho, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Dicionario de seguros : vocabulário conceituado de seguros

REF 01984 SOUZA, António Lober Ferreira de SETTE, Cicely Borgerth Rodrigues RIBEIRO, Teresinha Castello Dicionario de seguros : vocabulário conceituado de seguros / SOUZA, António Lober Ferreira de (Tecnicos de Seguro); SETTE, Cicely Borgerth Rodrigues; RIBEIRO, Teresinha Castello (Tecnico de Documentação) ...[et al.]. - Rio de Janeiro , 1996. - 179pISBN 85-7052-135-9

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SOUZA, António Lober Ferreira de (Tecnicos de Seguro); SETTE, Cicely Borgerth Rodrigues; RIBEIRO, Teresinha Castello (Tecnico de Documentação) ...[et al.]

Estrutura e Política alfandegarias : o caso portugues

MON 00061 PORTO, Manuel Carlos Lopes Estrutura e Política alfandegarias : o caso portugues / PORTO, Manuel Carlos Lopes. - Coimbra , 1982. - 513p.

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PORTO, Manuel Carlos Lopes

Resolução n.º 14/98

Resolução n.º 14/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 06 de Abril de 1998. - - Nomeia Clarimundo de Pina Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral da Animação Rural e Promoção Cooperativa do Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente.

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CONSELHO DE MINISTROS