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Despacho nº 1/90

Despacho nº 1/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 27 de Outubro de 1990. - - Louvando o Dr. César Augusto Mendes Fernandes pela maneira como exerceu com competência e dedicação as suas funções.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 8/91

Decreto nº 8/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Março de 1991. - - Aprova o Regimento do Conselho de Ministros e revoga o Decreto nº 19/80, de Março.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 50/98

Resolução nº 50/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Outubro de l998. - - Nomeando José Luis Mascarenhas Monteiro, para em comissão de serviço desempenhar o cargo de Director-Geral do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 6 de Junho de 1992. - - Suspendendo, temporáriamente, a seu pedido, o manato à Assembleia Nacional Popular dos deputads Fernando Wahnon Ferreira, Manuel de Jesus Dias e Hugo Policarpo Moreno, eleitos a 13 de Janeiro de 1991 pelos círculos eleitorais de Santo Antonio das Pombas, S.André-S.Antão e S. Amaro Abade /S.Miguel-Santiago respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Dezembro de 1992 . - - Elegando o cidadão Raúl Querido Varela para o cargo de juíz do Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL