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A doutrina do Estado

MON 00107/2 PALLIERI, Giorgio Balladore A doutrina do Estado / PALLIERI, Giorgio Balladore. - Coimbra , Mar 1969. - 230 p.; Vol. II - Quadro institucional

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PALLIERI, Giorgio Balladore

Relatório de convergência : relatório nos termos do Artigo 109ºJ do tratado que estabelece a Comunidade Europeia

ORG 01065 Relatório de convergência : relatório nos termos do Artigo 109ºJ do tratado que estabelece a Comunidade Europeia / INSTITUTO MONETÁRIO EUROPEU. - Frankfurt , 1998. - vii,384pISBN 92-9166-060-4

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INSTITUTO MONETÁRIO EUROPEU

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE E MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 06 de Abril de 1998. - - Designando cidadãos para integrarem a Comissão Liquidatária do Instituto Nacional de Fomento Agro-Pecuário.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE E MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 8 de Setembro de 1990. - - Delegando nos directores-gerais dos serviços que integram o Ministério dos, Comércio eTurismo e no director do Serviço Meteorológico Nacional a competência para a resolução dos assuntos que indica.

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO

Lei n.º 90/IV/93

Lei n.º 90/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Dezembro de 1993. - - Que fixa em 2.000$00 diário o montante relativo à senha de presença a atribuir aos Deputados.

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ASSEMBLEIA NACIONAL