Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 41/95

Decreto-Lei n.º 41/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Julho de 1995. - - Altera alguns artigos do Decreto-Lei n.º 73/88, de 13 de Agosto.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 88-A/97

Portaria n.º 88-A/97 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA . , 31 de Dezembro de 1997. - - Procede ao reforço de algumas verbas do Orçamento em vigor.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Resolução nº 78/IV/94.

Resolução nº 78/IV/94. / Assembleia Nacional.. , 941024.. - - Criando ao abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 990531.. - - À Portaria nº 19/99, de 26 de Abril.

Material textual

Chefia do Governo.

Lei nº 13/II/82.

Lei nº 13/II/82. / Assembleia Nacional Popular.. , 1982.. - - Define o regime dos despejos extra-judiciais quando o Estado é senhorio.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.