Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 45/2010.

Portaria nº 45/2010. / Ministério da Juventude.. , 2010.. - - Aprova os modelos e formulários de inscrição, e de recibo de inscrição e pagamento da taxa de emissão do "Cartão Jovem".

Material textual

Ministério da Juventude.

Despacho Substituição nº 14/VIII/2011.

Despacho Substituição nº 14/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Constantino Fernandes Belchoir.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 15/2012.

Resolução nº 15/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Autoriza o Ministério do Ambiente, habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 100 (cem) unidades de habitações de interesse Social em Santa Maria, Concelho e Ilha do Sal, no montante de 277.773.228$00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e três escudos e duzentos e vinte oito escudos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 2/2013.

Portaria nº 2/2013. / Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.. , 8 de Janeiro de 2013.. - - Lança em circulação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2012, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos e blocos da emissão "Áreas Protegidas de Santo Antão".

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Decreto-Regulamentar nº 11/2013

Decreto-Regulamentar nº 11/2013 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Maio de 2013. - - Aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu dos Pássaros da ilha da Boa Vista pertencente à Rede Nacional das Àreas Protegidas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS