Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 56/2005.

Decreto-Lei nº 56/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Aprova a orgânica do Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 1/VII/2006

Resolução n.º 1/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Março de 2006. - - Investidura de mandato de Deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Ratificação

Ratificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 9 de Julho de 2007. - - Ao Decreto nº 4/2007 que aprova a Convenção Relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel, aberto à assinatura em 16 de Novembro de 2001, na Cidade do Cabo, República da África do Sul.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 63/VII/2008.

Resolução nº 63/VII/2008. / Assembleia Nacional.. , 2008.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei n.º 33/VII/2008

Lei n.º 33/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 8 de Dezembro de 2008. - - Aprova o Código do Imposto de Selo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL