Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 3/2004.

Decreto-Lei nº 3/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Extingue a Direcção-Geral das Comunicações.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 43/2004

Decreto-Lei nº 43/2004 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Outubro de 2004. - - Define a intervenção do Banco de Cabo Verde nas suas relações com o Fundo Monetário Internacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 37/2005

Resolução n.º 37/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Agosto de 2005. - - Submete o Instituto Superior de Ciencias Económicas e Empresairias (ISCEE), a regras de gestão empresarial e aprova as bases do contrato de gestão do ISCEE a ser celebrado entre o Estado e a Organização Nacional da Diáspora Solidária, ONDS, Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 2/VII/2006

Resolução n.º 2/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Março de 2006. - - Suspensão do mandato de alguns Deputados que integram elenco governamental.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 9 de Julho de 2007. - - Ao Decreto nº 5/2007 que aprova o Protocolo sobre Questões Especiais relativas a Equipamento Aeronautico, à Convenção Relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel, aberto à assinatura em 16 de Novembro de 2001, na Cidade do Cabo, República da África do Sul.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO