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Lei nº103/IV/94

Lei nº103/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Julho de 1994. - - Altera a lei nº59/IV/92, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial nº 23 de I Série, de 16 de Dezembro de 1993.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 99-A/90

Decreto-Lei nº 99-A/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Outubro de 1990. - - Cria o Instituto Nacional da Cultura, abreviadamente designado INAC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 20/91

Decreto nº 20/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Março de 1991. - - Dá por finda, a comissão de serviço de Cândido Disidério Gomes Santana, no cargo de Presidente do Instituto Nacional das Cooperativas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 28 de Setembro de 1991. - - À Portaria nº 29/91, publicado no 2º Suplemento ao Boletim Oficial nº 30/91 de 30 de Julho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 31/91

Portaria nº 31/91 / MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA SAÚDE. , 18 de Junho de 1992. - - Fixa os montantes das taxas e emolumentos a cobrar pela Direcção-Geral, respeitantes aos actos que indica.

Material textual

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA SAÚDE