Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 98/IX/2018

Resolução n.º 98/IX/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Dezembro de 2018. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 73/2019

Resolução n.º 73/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de junho de 2019. - - Cria o Comité de Articulação Interministerial para os Fundos Climáticos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria conjunta n.º 46/2019

Portaria conjunta n.º 46/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de dezembro de 2019. - - Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a serem aplicados na atualização das remunerações anuais para a determinação da remuneração de referência (RR), que serve de base de cálculo das pensões de velhice e invalidez do regime da proteção social obrigatória durante o ano 2020.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 19/2020

Portaria n.º 19/2020 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 22 de maio de 2020. - - Regula a composição e funcionamento da Comissão de Coordenação Técnica Setorial (CCTS) e do Secretariado Executivo.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retificação n.º 138/2020

Retificação n.º 138/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL: Secretaria – Geral. , 10 de novembro de 2020. - - Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, I Série, de 10 de agosto de 2020, o Anexo da Resolução nº 173/IX/2020, que elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL: Secretaria – Geral