Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 12/2010.

Resolução nº 12/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Cria a Comissão de Operacionalização do Sistema de Seguimento e Avaliação (COSiSA), para os projectos com financiamento público.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 104/VII/2010.

Resolução nº 104/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Conto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha e Maria da Ressureição Lopes da Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 9/VIII/2011.

Resolução nº 9/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 4/2012.

Decreto-Presidencial nº 4/2012. / Presidência da República.. , 2012.. - - Condecora, com a primeira Classe da Medalha de mérito, S. Exª Marie Christine Glas, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República francesa em Cabo Verde.

Material textual

Presidência da República.

Lei n.º 26/VIII/2013

Lei n.º 26/VIII/2013 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Janeiro de 2013. - - Aprova os principios e regras gerais aplicáveis aos benefícios fiscais, estabelece o seu conteúdo e fica as respectivas regras de concessão (Código de Benefícios Fiscais).

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL