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Portaria nº 6/2004.

Portaria nº 6/2004. / Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.. , 2004.. - - Adiciona à lista anexa ao Decreto-Lei nº 29/2002, de 9 de Dezembro, a farinha de trigo.

Material textual

Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.

Resolução nº 119/VI/2004.

Resolução nº 119/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato dos deputados Alcidio José Gonçalves Tavares e Nuno de Santa Maria Martins Duarte.

Material textual

Assembleia Nacional.

Aviso n.º 7/2005

Aviso n.º 7/2005 / BANCO DE CABO VERDE. , 12 de Setembro de 2005. - - Determina o limite à concentração de riscos de crédito e afins.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto nº 1/2006

Decreto nº 1/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Março de 2006. - - Aprova o Acordo de empréstimo número 1054P, assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e o Fundo OPEP para o Desenvolvimento Internacional, no montante de USD 4,740,000, como apoio ao projecto de reabilitação e melhoria do sector rodoviário.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 41/VII/2007.

Resolução nº 41/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Prorroga o prazo para a realização do inquérito parlamentar, constituida ao abrigo da Resolução nº 23/VII/2006, de 18 de Dezembro.

Material textual

Assembleia Nacional.