Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar n.º 22/2014

Decreto-Regulamentar n.º 22/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Abril de 2014. - - Aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar n.º 35/2014

Decreto-Regulamentar n.º 35/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Dezembro de 2014. - - Aprova o Estatuto do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, abreviadamente designado por IGQPI.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 32/83

Portaria nº 32/83 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 30 de Abril de 1983 . - - Revoga a Portaria nº 47/78, de 28 de Janeiro.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Decreto-lei nº 63/2015

Decreto-lei nº 63/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Novembro de 2015. - - Define as normas gerais aplicáveis à atuação do Estado na priorização, conceção, preparação, audição e consulta pública, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização, acompanhamento global e extinção das - parcerias público-privadas, PPP.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão n.º 3/2016

Acórdão n.º 3/2016 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 10 de Maio de 2016. - - Proferido nos autos de recurso contencioso de apresentação de candidatura n.º 5/2016, em que é recorrente, António Péricles Filipe de Sousa Lopes e recorrido o 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL