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Resolução nº 10/VIII/2011.

Resolução nº 10/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 12/2012.

Portaria nº 12/2012. / Ministério do Ambiente, Habitação e ordenamento do território.. , 21 de Março de 2012.. - - Ratifica o Plano Director Municipal (PDM), da Ribeira Grande de Santo Antão.

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e ordenamento do território.

Lei n.º 27/VIII/2013

Lei n.º 27/VIII/2013 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Janeiro de 2013. - - Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismos e o seu financiamento e procede à primeira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2003, de 18 de Novembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 62.

Resolução nº 62. / Conselho de Ministros.. , 9 de Maio de 2013.. - - Atribui ao cidadão Francisco José Pais um complemento de pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos) mensais.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 12/2014.

Portaria nº 12/2014. / Ministério da Justiça.. , 10 de Fevereiro de 2014.. - - Instala a "Casa do Direito" de Chão Bom, situada na Cidade do Tarrafal, Ilha de Santiago.

Material textual

Ministério da Justiça.