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Resolução n.º 64/VII/2008

Resolução n.º 64/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Março de 2008. - - Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano de 2000.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 42/2008.

Portaria nº 42/2008. / MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE.. , 2008.. - - Aprova o cartão de identificação profissional de vendedor ambulante.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE.

Decreto nº 131/88.

Decreto nº 131/88. / Conselho de Ministros.. , 1988.. - - Aprova o Acordo Administrativo relativo às modalidade de aplicação da Convenção Geral de Segurança entre o Governo da Republica de Cabo Verde e o Governo da Republica Francesa.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 10/2010.

Portaria nº 10/2010. / Ministério da Saúde.. , 2010.. - - Cria no Ministério da Saúde, o curso de especialidade em enfermagem obstrata, adiante designado por curso.

Material textual

Ministério da Saúde.

Resolução nº 105/VII/2010.

Resolução nº 105/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.