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Resolução n.º 90/V/98

Resolução n.º 90/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Março de 1998. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da deputada Filomena Frederico Delgado Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto Presidencial nº 10/90

Decreto Presidencial nº 10/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 15 de Setembro de 1990. - - Designa o Primeiro Comandante Silvino Manuel da Luz, Ministro dos Negòcios Estrangeiros, para assegurar as funções de Primeiro Ministro, durante a ausência no esrtangeiro do titular do cargo, o comandante de Brigada Pedro Verona Rodrigues Pires.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Lei nº104/IV/94

Lei nº104/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Julho de 1994. - - Prorroga a duração da Autorização Legislativa concedida pela lei nº97/IV/93, de 31 de Dezembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 100/90

Decreto-Lei nº 100/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Novembro de 1990. - - Regula utilização de material de propoganda gráfica de natureza política fora do período eleitoral.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho nº 42/91

Despacho nº 42/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 28 de Março de 1991 . - - Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Sousa, no cargo de Delegado do Governo do Porto Novo.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO