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Decreto 5/2010.

Decreto 5/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova, para ratificação, o Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde da República de Cabo Verde e o Ministério da Saúde da República de S. Tomé e Principe.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho substituição nº 108/VII/2010.

Despacho substituição nº 108/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Alexandre Ramos Lopes e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 4/2011.

Decreto nº 4/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova, para adesão, a Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.

Material textual

Conselho de Ministros.

Republicação.

Republicação. / Chefia do Governo.. , 2 de Abril de 2012.. - - Republicação da Portaria n.º 5/2012 de 31 de Janeiro que ratifica o Plano Director municipal dos Mosteiros (PDM-M).

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 7/2013.

Resolução nº 7/2013. / Conselho de Ministros.. , 28 de Janeiro de 2013.. - - Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Batuque Hotelaria e Turismo SA".

Material textual

Conselho de Ministros.