Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 92/97

Decreto-Lei n.º 92/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1997. - - Aprova o Acordo de empréstimo concedido entre o Governo de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento que se destina ao financiamento do projecto Rodoviário.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Aviso nº 4/98

Aviso nº 4/98 / BANCO DE CABO VERDE. , 21 de Dezembro de 1998. - - Que regulamenta as operações correntes e de capitais.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Resolução nº 38/V/96

Resolução nº 38/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 39 de Dezembro de 1996. - - Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Determinação das condições de Acesso e de Exploração dos recursos Haliêuticos ao Largo das Costas dos Estados Membros da Comissão Sub-Regional das Pescas, 1993.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto n.º 100/89

Decreto n.º 100/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Extingue a Empresa Estatal de Construção, E.por. EMEC, criada pelo Decreto-Lei n.º 38/75, de 18 de Outubro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidêncial n.º 9/95

Decreto-Presidêncial n.º 9/95 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 29 de Setembro de 1995. - - Marcando para o dia 17 de Dezembro de 1995, a realização das eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA