Resolução n.º 167/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de junho de 2020. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Material textual
ASSEMBLEIA NACIONAL
Portaria n.º 62/2020 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 16 de dezembro de 2020. - - Aprova o logótipo da Fatura Eletrónica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MON 00233/1 A; MON 00233/1 B SEMEDO, Manuel Brito Caboverdianamente ensaiando / SEMEDO, Manuel Brito. - S. Vicente , 1995. - 121 p.; Vol.I; inclui bibl. - Cultura. Sociedade
SEMEDO, Manuel Brito
Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de Março de 1998. - - À Portaria nº 12/98, de 16 de Fevereiro.
CHEFIA DO GOVERNO
Decreto nº 87/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Outubro de 1990. - - Regula a elaboração, aprovação e homologação dos planos urbanísticos.
CONSELHO DE MINISTROS
