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Decreto nº 102/89

Decreto nº 102/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Altera os quadros de pessoal da Secretaria de Estado da Marinha Mercante.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 122/IV/95

Resolução n.º 122/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1995. - - Concedendo a autorização solicitada por sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do País, em missão oficial de serviço.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 51/IV/94

Resolução n.º 51/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Abril de 1994. - - Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República no sentido de os Deputados António do Espírito Santos Fonseca e Carlos Alberto da Costa Monteiro serem ouvidos nos autos de Corpo de Delito.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação e do Desporto.. , 941229.. - - Designando os membros que indica para integrarem a Assembleia Geral da Comissão Nacional da República de Cabo Verde para a UNESCO.

Material textual

Ministério da Educação e do Desporto.

Portaria nº 54/93.

Portaria nº 54/93. / Ministério da Educação e Desporto e Ministério da Saúde.. , 930906.. - - Aprova os Protocolos de Cooperação entre os Ministérios da Educação e Desportos e da Saúde, nos domínios da Saúde Escolar e da Saúde Desportiva.

Material textual

Ministério da Educação e Desporto e Ministério da Saúde.