Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei n.º 146/IV/95

Lei n.º 146/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Novembro de 1995. - - Que autoriza o Governo a legislar em máteria relativa à emissão de cheques sem provisão.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 106/90

Decreto-Lei nº 106/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Dezembro de 1990. - - Define a associação de municípios.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 37/91

Decreto nº 37/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Abril de 1991. - - Nomeia José Eduardo Fonseca Soares, Jornalista de lª nível, 3ª classe,para em comissão de serviço, desempenhar as funções de director da Rádio Nacional de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de Novembro de 1991. - - Ao Decreto-Lei nº 98/91, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial nº 34/91 de 24 de Agosto.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Declarações

Declarações / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Julho de 1992. - - Comprovativa da suspensão temporária do mandato do Deputado Marino Gomes dos Anjos, eleito pela lista do MPD, no Círculo Eleitoral da Praia Urbano-Ilha de Santiago.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL