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Portaria nº 21/78.

Portaria nº 21/78. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Altera algumas rubricas das tabelas gerais de taxas e portes postais e revoga, nas partes respectivas as Portarias nºs 14/76 e 20/76.

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Ministério dos Transportes e Comunicações.

Portaria nº 93/78.

Portaria nº 93/78. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Manda por em circulação, a partir de 16 de Junho de 1978 selos comemorativos da emissão do "Ano Internacional para Luta Contra o Apartheid".

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Resolução nº 40/2006.

Resolução nº 40/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Atribuindo ao cidadão João Manuel Varela uma pensão no valor de oitenta mil escudos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho nº1/2002.

Despacho nº1/2002. / Chefia do Governo.. , 2002.. - - Dispensa de concurso público a execução das obras de reparação da rede viária da ilha de Santiago.

Material textual

Chefia do Governo.

Potaria nº 27/81

Potaria nº 27/81 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 11 de Fevereiro de 1981. - - Põe sob a administração da INTERBASE E,P., a linha de costagem que os cais de pesca nº 9, 10, e 11 , no Porto Grande de S. Vicente.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA