Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 13/2004.

Decreto nº 13/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Aprova o Código Deontológico da Profissão Médica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2005.. - - Ao Decreto-Lei nº 56/2004, de 27 de Dezembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Legislativo nº 5/2005.

Decreto-Legislativo nº 5/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Cria o 3º e 4º Juizes Cíveis no Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe da Praia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 21/2006

Resolução n.º 21/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Junho de 2006. - - Aprova a minuta da Convenção de Estabeelcimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a PARADISE BEACH - Aldeamento Turístico Algodoeiro, S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho n.º 8/2007

Despacho n.º 8/2007 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 13 de Agosto de 2007. - - Delega na Embaixdora Extraordinária e Plenipotenciária, Maria de Fátima Lima da Veiga, a competência para presidir ao acto solene de agraciamento do senhor Russel G. Hamilton.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA