Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
despacho conjunto.

despacho conjunto. / Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.. , 2011.. - - Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado, de Santa Mónica Beach Resort, sito na ZDTI de Santa Mónica.

Material textual

Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Decreto-Regulamentar nº 6/2012.

Decreto-Regulamentar nº 6/2012. / Conselho de Ministros.. , 21 de Maio de 2012.. - - Estabelece o regime jurídico relativo ao Registo Aeronáutico Nacional, cujo serviço integra-se na Autoridade Aeronáutica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº71/VIII/2013.

Resolução nº71/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 2013.. - - Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o apuramento de eventuais irregularidades ou ilegalidades cometidas nos processos de adjudicação e de execução das obras públicas do Estado no periodo entre 1991 e 2012.

Material textual

Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 152/2013.

Extracto de Despacho nº 152/2013. / Assembleia Nacional - Secretaria Geral.. , 25 de Outubro de 2013.. - - Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.

Material textual

Assembleia Nacional - Secretaria Geral.

Resolução nº 99/VIII/2014.

Resolução nº 99/VIII/2014. / Assembleia Nacional.. , 21 de Fevereiro de 2014.. - - Aprova para ratificação, o Protocolo, o Protocolo Facultativo contra a Tortura e Outros Tratamento ou Penas Cruéis Desumanos ou Degrantes, adoptado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Material textual

Assembleia Nacional.