Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 41/V796

Resolução nº 41/V796 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Dezembro de 1996. - - Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Nacional, referente ao exercício ano de 1995.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 73/89

Portaria n.º 73/89 / MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Regulamenta alguns aspectos do Decreto nº 100/89, de 30 de Dezembro, referente à extinção da EMEC.

Material textual

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Resolução n.º 123/IV/95

Resolução n.º 123/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do deputado Martinho Cristógomo Ramos, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nossa Senhora da Luz-S.Vicente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 52/IV/94

Resolução n.º 52/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Abril de 1994. - - Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República da República no sentido de os Deputados António do Espírito Santo Fonseca e Carlos Alberto da Costa Monteiro serem ouvidos nos autos de Corpo de Delito.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 80/94.

Decreto-Lei nº 80/94. / Presidência do Conselho de Ministros:. , 1994.. - - Define o quadro legal em que as Câmaras de compensação deverão operar.

Material textual

Presidência do Conselho de Ministros: