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Resolução nº 51/VIII/2013.

Resolução nº 51/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 14 de Março de 2013.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 154/2013.

Extracto de despacho nº 154/2013. / Assembleia nacional - Secretaria geral.. , de 25 de Outubro de 2013.. - - Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnico parlamentar para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Apoio ao Plenário.

Material textual

Assembleia nacional - Secretaria geral.

Decreto-Lei nº 11/2014.

Decreto-Lei nº 11/2014. / Conselho de Ministros.. , 21 de Fevereiro de 2014.. - - Estabelece os procedimentos de alteração de Sociedades Comerciais.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 10 de junho de 2014. - - Da Resolução nº 38/2014, que fi xa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à mesma.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 1/2015

Resolução nº 1/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Janeiro de 2015. - - Declara luto oficial nacional por 2 (dois) dias em decorrência do naufrágio do Navio "Vicente" ao largo da Ilha do Fogo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS