Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
a preencher

a preencher , 21 de Fevereiro de 2014.. -

Material textual

Resolução nº 49/2014

Resolução nº 49/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de junho de 2014. - - Altera Resolução n.º 14/2013, de 11 de Fevereiro, que cria o Conselho Estratégico do Cluster do Mar (CECM).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Janeiro de 2015. - - A Resolução nº 1/2015, que declara luto nacional por 2 (dois) dias em decorrência do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 134/VIII/2015

Resolução nº 134/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Junho de 2015. - - Aprova o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e define o respectivo conteúdo funcional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 77/2015

Portaria n.º 77/2015 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. GABINETE DO MINISTRO. , 31 de Dezembro de 2015. - - Aprova os modelos das demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o Plano Nacional da Contabilidade Pública.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. GABINETE DO MINISTRO