Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho de Substituição nº 81/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 81/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado António Gualberto do Rosário por João Carlos Cabral Varela Semedo.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 100/VI/2004.

Resolução nº 100/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 7/2005

Decreto-Lei n.º 7/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Janeiro de 2005. - - Dispensa de concurso público e o concurso público limitado para na modalidade de financiamento se conceber e executar as obras da circular da Praia, reabilitação da estrada Praia-São Domingos e a remodelação e ampliação dos aeroportos da Boa Vista e São Vicente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 60/2005.

Portaria nº 60/2005. / Ministério do Trabalho e Solidariedade.. , 2005.. - - Fixa a lista de beneficiários da pensão de solidariedade social a qual, abrangendo um total de dois mil novos beneficiários.

Material textual

Ministério do Trabalho e Solidariedade.

Resolução n.º 27/2006

Resolução n.º 27/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Junho de 2006. - - Autoriza o Ministério das Finanças e da Administração Publica, a celebrar o contrato de arrendamento do prédio urbano, pertencente a Cipriano José Rodrigues e Maria Santa Sanches Rodrigues, situado em Achada Santo António - Praia, para a instalação do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS