Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto presidencial n.º 02/2020
Decreto presidencial n.º 02/2020 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 30 de janeiro de 2020. - - É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto dos Estados Unidos da América.
Material textual
Portaria conjunta n.º 24/2020
Portaria conjunta n.º 24/2020 / MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA, MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE. , 3 de julho de 2020. - - Procede à aprovação do Código de Eficiência Energética em Edifícios (CEEE).
Material textual
Decreto lei n.º 84/2020
Decreto lei n.º 84/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de dezembro de 2020. - - Estabelece a estrutura, organização e as normas de funcionamento dos estabelecimentos prisionais, bem como o regime e o quadro de pessoal de cada cadeia, e as atribuições das equipas de trabalho e a competências dos seus órgãos.
Material textual