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Aviso nº 9/98

Aviso nº 9/98 / BANCO DE CABO VERDE. , 28 de Dezembro de 1998. - - Estabelece o nível minímo de provisões que as instituições sujeitas a supervisão do Banco de Cabo Verde devem observar.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Portaria nº 7/99

Portaria nº 7/99 / MINISTÉRIO DA FINANÇAS. , 22 de Fevereiro de 1999. - - Aprova o impresso formulário destinado à elaboração da participação ou levantamento do auto de notícia.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS

Portaria nº 79/89

Portaria nº 79/89 / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E URBANISMO. , 30 de Dezembro de 1989. - - Confirma o orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 1990.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E URBANISMO

Decreto-Regulamentar n.º 15/95

Decreto-Regulamentar n.º 15/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Setembro de 1995. - - Marca a data das eleições gerais dos titulars dos órgãos Municipais.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar

Decreto-Regulamentar / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Maio de 1994. - - Define os valores que determinam a obrigatoridade de realização de concurso público e de consultas no ajuste directo, bem como os valores limite da competência das entidades referidas no nº 5 do artigo 47º do Decreto-Lei nº 31/94.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS