Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto n.º 1/2008

Decreto n.º 1/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 02 de Junho de 2008. - - Aprova o Acordo do empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e o Banco Arabe para o Desenvolvimento Económico em Africa-BADEA no montante de US$ 8.000.000 (oito milhões de dólares).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 87/VII/2009.

Resolução nº 87/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano economico de 2009.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Portaria n.º 2/2012

Portaria n.º 2/2012 / Ministerio das Finanças e do Planeamento. , 06 de Janeiro de 2012. - - Define as datas valor para pagamentos das remunerações dos funcionarios e agentes, aposentados, reformados, beneficiários da pensão de sobrevivencia e da do regime não contributivo, e outros servidores públicos da Administração Pública integrados na base de dados de RH/Salários do Ministério das Finanças.

Material textual

Ministerio das Finanças e do Planeamento

Resolução nº 130/VII/2010.

Resolução nº 130/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Elege três deputados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações da República.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 53/2010.

Portaria nº 53/2010. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.. , 2010.. - - Estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo.

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.