Decreto nº 94/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Outubro de 1990. - - Nomeia Miguel António Lima para exercer, em comissao de serviço o cargo de administrador e membro do Conselho de Administraçao do Banco de Cabo Verde.
Lei nº9/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 Novembro de 1996. - - Autoriza o Governo a alterar os Decreto-Legislativos nº11/93 e 12/93 de 13 e 24 de Setembro.
Decreto nº 119/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Dezembro de 1990. - - Renova a comissão ordinária de serviço de João Baptista Freire de Andrade no cargo de director-geral da Educação Extra-Escolar.
Decreto nº 47/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Abril de 1991. - - Nomeia António Omar Lima, director de 1ª classe, das Alfândegas, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral das Alfândegas.
Portaria nº 47/91 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 23 de Novembro de 1991. - - Extingue a Célula Nacional de Execução da Galeria de Bota-Ramos, criada pela Portaria nº 10/88, de 2 de Abril.
Material textual
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
