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Resolucao nº 101/VI/2004.

Resolucao nº 101/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Aprova, para ratificacao, o protocolo relativo a uma emenda à alínea a) do artigo 50º da Convencao sobre a aviacao civil internacional de 1944, assinado em 26 de Outubro de 1990.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 10/2005.

Resolução nº 10/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Decretando luto nacional por um periodo de setenta e duas horas, a vigorar a partir de ==:== horas de Domingo, dia 3 de Abril.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Dezembro de 2005. - - Da Sessão Plenária de 1 de Dezembro de 2005 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 21/2006.

Portaria nº 21/2006. / Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.. , 2006.. - - Fixa taxas e a forma de pagamento, relativa à emissão de licença operacional, prevista no número 3 do artigo 12º do Decreto-Lei 30/2006, de 12 de Junho.

Material textual

Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.

Resolução n.º 45/VII/2007

Resolução n.º 45/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2007. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL