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Substituição.

Substituição. / Assembleia Nacional.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Substituindo o Deputado Virgínia Baessa Cabral Gonçalves por Carlos Tavares Rodrigues.

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Assembleia Nacional.

Extracto Publicação de Sociedade nº 146/2012.

Extracto Publicação de Sociedade nº 146/2012. / Ministério da Justiça.. , 19 de Abril de 2012.. - - Certificando uma escritura pública de constituição de " ASSOCIAÇÃO CRIADORES DE ANIMAIS CIDADE DO TARRAFAL designada abreviadamente por Criadores de animais.

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Ministério da Justiça.

Decreto-Presidencial n.º 7/2014

Decreto-Presidencial n.º 7/2014 / PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. , 5 de Setembro de 2014. - - Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, S. Exª José Miguel Corvinos Lafuente, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Espanha na República de Cabo Verde.

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PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

Declaração de rectificação

Declaração de rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Março de 2015. - - À Lei nº 79/VIII/2015, de 7 de Janeiro, que altera a Lei nº 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, sobre o regime Geral das Forças Armadas.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 39/2015

Portaria nº 39/2015 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. , 13 de Agosto de 2015. - - Regulamenta as condições de trânsito dos vegetais, produtos vegetais e outros artigos regulamentados nos portos e aeroportos do País, abertos ao trânsito internacional.

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL