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Resolução nº 58/IV/2002.

Resolução nº 58/IV/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Aprova a Conta de Gerencia da Assembleia Nacional referente ao exercicio do ano económico de 2001.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolucao nº 106/VI/2004.

Resolucao nº 106/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Reconhecendo a qualidade de beneficiario dos direitos referidos nas alíneas d) a g) do nº 1 do artigo 1º da Lei nº 15/IV/91, de 30 de Dezembro ao cidadão João Hidolfo Pereira Baptista.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 30/2005.

Portaria nº 30/2005. / Ministério de Infraestrutura e Transportes.. , 2005.. - - Fixa os limites minimo e maximo da coima a que se refere o nº 1 do artigo 43º do Drecreto nº 87/89, de 24 de Novembro.

Material textual

Ministério de Infraestrutura e Transportes.

Acórdão n.º 9/2005

Acórdão n.º 9/2005 / SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. , 28 de Dezembro de 2005. - - Não tomando conhecimento do recurso apresentado pela UCID.

Material textual

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resolução n.º 50/2006

Resolução n.º 50/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Outubro de 2006. - - Nomeado o Tenente-Coronel António Carlos Tavares, Oficial Superior das Forças Armadas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS