Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação
Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 28 de Agosto de 2015. - - À Portaria nº 42/2015, que regula as depreciações e as amortizações de elementos do ativo sujeitos a deperecimento, publicada no Boletim Oficial nº 50, I Série, de 24 de agosto de 2015.
Material textual
Decreto nº 22/2010
Decreto nº 22/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 08 de Novembro de 2010. - - Aprova o Protocolo entre o Ministério das Finanças da República de Cabo Verde e o Ministério das Finanças e da Administração Pública da República Portuguesa em matéria de Assistência Mútua Administrativa referente aos Impostos sobre o Rendimento.
Material textual
Decreto presidencial nº 17/2017
Decreto presidencial nº 17/2017 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 28 de Julho de 2017. - - Nomeando, sob proposta do Governo, a Senhora Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço e em regime de acumulação, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Japão, com residência na China.
Material textual
Extrato de publicação da associação nº 181/2018
Extrato de publicação da associação nº 181/2018 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO:DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS, NOTARIADO E IDENTIFICAÇÃO. , 18 de Abril de 2018. - - Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR BCV”.
Material textual