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Deliberação nº 8/2008.

Deliberação nº 8/2008. / UNIVERSIDADE DE CABO VERDE.. , 2008.. - - Cria unidades orgânicas próprias da Universidade de Cabo Verde.

Material textual

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE.

Resolução n.º 6/2010

Resolução n.º 6/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Fevereiro de 2010. - - Autoriza a realização das despesas com a contratação pública da empreitada de construção do troço que liga a Praia de S. Francisco ao empreendimento turístico Sambala.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 113/VII/2010.

Resolução nº 113/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Regulamentar nº 10/2010.

Decreto-Regulamentar nº 10/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Define e regula a Comissão de Coordenação e Credenciação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, abreviadamente designada de CCC-SNHIS.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 17/2011.

Portaria nº 17/2011. / Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.. , 2011.. - - Procede à ratificação do Plano Director Municipal do Paúl.

Material textual

Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.