Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 80/2014

Resolução nº 80/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 07 de Outubro de 2014. - - Estabelece, para o mandato 2014-2016, os princípios que constituem as coordenadas essenciais da acção dos gestores públicos de forma a tornar a gestão das empresas públicas mais transparentes e eficiente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 6/2015

Decreto-Presidencial nº 6/2015 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 17 de Abril de 2015. - - Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor Danna Mohler-Faria, Presidente da Bridgewater State University.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 51/84

Decreto nº 51/84 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Junho de 1984. - - Abre contas especiais de depósito emigrantes.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 26/2016

Resolução nº 26/2016 / CONSELHO DE MINISTROS . , 10 de Março de 2016. - - Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução, da qual faz parte integrante, nos valores nela constante.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 2/2017

Portaria nº 2/2017 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E EMPREGO. , 10 de Janeiro de 2017. - - Regulamento Sobre Formação, Certificação e Serviço de Quartos Para Os Maritimos - procede à regulamentação da aplicação das emendas de Manila à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 78.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E EMPREGO