Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 33/2004

Portaria nº 33/2004 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 13 de Setembro de 2004. - - Poe em circulaçao, selos da emissão "Faróis II Serie.".

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Decreto-Regulamentar n.º 5/2005

Decreto-Regulamentar n.º 5/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Junho de 2005. - - Cria, junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Comissão Nacional de Equivalência Profissional (CNEP).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão nº13/2004.

Acórdão nº13/2004. / Supremo Tribunal de Justiça.. , 2006.. - - Indeferindo liminarmente o recurso de Pedro Rogério Delgado por não se mostrar verificado um requisito específico exigido por lei para a imposição de recurso de amparo contra a decisão do órgão judicial.

Material textual

Supremo Tribunal de Justiça.

Portaria nº 12/2007.

Portaria nº 12/2007. / Ministério da Justiça.. , 2007.. - - Cria o curso de oficiais de diligências, da carreira de Oficial de Justiça.

Material textual

Ministério da Justiça.

Resolução nº 2/2008.

Resolução nº 2/2008. / Conselho de Ministros.. , 2008.. - - Nomeia, Paulo Jorge Medina Soares, licenciado em Gestão de Empresas e Pós-graduaado em Gestão Global, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director-Geral do Património do Estado.

Material textual

Conselho de Ministros.