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Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de maio de 2019. - - Ordem do dia da Sessão Plenária de 15 de maio de 2019 e seguintes.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 44/2019

Portaria n.º 44/2019 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA. , 6 de dezembro de 2019. - - Procede a aprovação do Regulamento Orgânico do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, abreviadamente designado por IGQPI.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Portaria conjunta n.º 18/2020

Portaria conjunta n.º 18/2020 / MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL. , 5 de maio de 2020. - - Aprova o circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias.

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Regimento

Regimento / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 3 de novembro de 2020. - - Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

La constitucion paraguaya concordada : con índice de materias y nómina de las prescripciones cuya reglamentación se indica

MON 00110 PRIETO, Justo J La constitucion paraguaya concordada : con índice de materias y nómina de las prescripciones cuya reglamentación se indica / PRIETO, Justo J. - Asuncion , 1981. - 139p

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PRIETO, Justo J