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Portaria n.º 58/2013

Portaria n.º 58/2013 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 27 de novembro de 2013. - - Organização, composição e funcionamento da equipa técnica e do Diário da Justiça Electrónico nos termos do artigo 7º nº 2 da Lei n.º 33/VIII/2013 de 16 de Julho.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Extracto Publicação de Sociedade nº 96/2012.

Extracto Publicação de Sociedade nº 96/2012. / Ministério da Justiça.. , 12 de Março de 2012.. - - Certificando a constituição de uma associação denominada "CEK-CENTRO EDUCATIVO DE KARATÉ.

Material textual

Ministério da Justiça.

Decreto-Lei n.º 38/2014

Decreto-Lei n.º 38/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Agosto de 2014. - - Aprova o Estatuto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Comunicação nº 5/2015

Comunicação nº 5/2015 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: DIRECÇÃO-GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. , 19 de Fevereiro de 2015. - - Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: DIRECÇÃO-GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Decreto-lei nº 37/2015

Decreto-lei nº 37/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Julho de 2015. - - Estabelece o regime das actividades de recreio e turismo náutico e da sua exploração económica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS