Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 36/2003.

Decreto-Lei nº 36/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Estabelece o regime da adjudicação da instalação, gestão, exploração e promoção da Zona Industrial de Lazareto.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolucao nº 98/VI/2004.

Resolucao nº 98/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Aprova, para ratificacao, o acordo de cooperacao juridica e judiciaria, em matéria civil e penal, entre a Republica de Cabo Verde e a República de Portugal.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 24/2005.

Portaria nº 24/2005. / Ministério das Finanças e Planemamento.. , 2005.. - - Cedendo a título definitivo e gratuito ao Município do Sal os terrenos situados em baldios do Estado, na zona da Murdeira da Ilha do sal, com a área de oitenta metros quadrados.

Material textual

Ministério das Finanças e Planemamento.

Decreto-Presidêncial nº 31/2005.

Decreto-Presidêncial nº 31/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Condecora, com Medalha Jaime Mota, os oficiais, Suib-Chefes e Agentes da Polícia de Ordem Pública que indica.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº34/2006.

Resolução nº34/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Atribuindo a Utilidade de Coordenação da Reforma do Estado, adiante designado de UCRE, como estrutura administrativa de missão destinada à preparação e execução da Agenda para a Reforma do Estadorespectivas dependências como Património Nacional da Republica de Cabo Verde e consagrando 29 de Outubro, como Dia da Resistência Antifascista.

Material textual

Conselho de Ministros.